Política de privacidade - Clínica Santo Antônio

AVISOS GERAIS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.100/0001-44, com sede na Av. Comendador Pereira Inácio, nº 1070, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP: 18030-005, denominada (“Organização”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”,” servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado para usuários e clientes da“CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”e aos demais TITULARES cujos dados sejam tratados pela Organização.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

Quais dados são coletados sobre você; O que são cookies?
Como utilizamos os seus dados pessoais;
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais; Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela troca de informações sobre a Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: [email protected]

QUADRO RESUMO:

Agente de tratamento: “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”

Papel no tratamento: Predominantemente controladora.

Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).

Principais finalidades do tratamento: A “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ:

Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

Informações de pacientes: Nós coletamos informações pessoais que são razoavelmente necessárias para prestarmos os serviços de atendimento clínico, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, gênero; informações para contato; informações financeiras; informações sobre plano de saúde; histórico médico; histórico familiar de doenças; estilo de vida; informações sobre tratamentos realizados; resultados de exames laboratoriais e de imagem, e eventuais diagnósticos.
Via de regra, nós coletaremos essas informações diretamente dos pacientes. No entanto, podemos também receber essas informações de terceiros, como por exemplo de um familiar ou de outro prestador de serviços.
Informações de terceiros: podemos coletar informações de familiares, visitantes, voluntários, profissionais da saúde, pesquisadores ou prestadores de serviços relacionados à “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”. Nós coletaremos somente as informações razoavelmente necessárias para as atividades primárias da Clínica, incluindo a prestação dos serviços e para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.
Informações de Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com nosso site (http://www.csa.med.br), tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador e IP (com data e hora) e origem. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”.

TIPOS DE COOKIES:

Necessários: os cookies são essenciais para que os portais da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” carreguem adequadamente e permitam que você navegue de forma correta;
Funcionais: os cookies permitem que as páginas de sistemas e portais da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” se lembrem de suas escolhas, a fim de proporcional uma experiência personalizada;

Para toda a coleta de dados pessoais, a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” sempre seguirá as seguintes regras:

Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos. Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-los sobre tal ação;
Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação. Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir as finalidades informadas a você.

COMO UTILIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Dados pessoais são tratados pela “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” para diversas finalidades, todas relacionadas à prestação de serviços de ambulatoriais. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

Os dados pessoais dos usuários coletados, incluindo aquela direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
A“CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como: i)atendimento médico-ambulatorial, incluindo a realização de consultas, procedimentos ambulatoriais, exames complementares, serviços de diagnósticos e/ou outros serviços que se fizerem necessários ao atendimento;ii)compartilhamento dos dados pessoais sensíveis referente à sua saúde pela rede de atendimento credenciada, somente caso seja necessário; eiii) a utilização dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos e coletados nos documentos internos da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” e se necessários à prestação de serviços médico-ambulatorial, tais como: Termo de Responsabilidade de Atendimento Médico, Prontuário Médico, Termos de Consentimento e de Autorização para a Realização de Procedimentos, Formulários, Fichas de Controle e outros que se fizerem necessários.
Caso a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como: para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento; nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações; para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes.

DO CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidadee com o Termo De Consentimento Livre e Informado Para Coleta, Processamento e Compartilhamento de Dados Pessoais a ser firmado no ato do cadastramento.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer seu conteúdo e que pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS PESSOAIS:

A “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”, por vezes, precisará compartilhar os dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

Transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”, com acesso de colaboradores e profissionais designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a Empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos página própria para esta consulta, ou via e-mail: [email protected]

COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS:

Qualquer dado pessoal em posse da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”é armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos realizarem o tratamento de dados pessoais deverá se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
Nosso sistema de gestão, denominado MPLAN SISTEMAS possui API’s de integração com base em tecnologias atuais, visando principalmente a padronização de acesso e segurança;
**Restful**: Utilizamos verbos do protocolo *HTTP* para identificar as operações que serão executadas, padronizamos a nomenclatura e as configurações de acesso dos recursos e retornamos *HTTP Status Codes* condizentes com a resposta gerada;
**Hateoas**: Utilizamos links nas respostas para indicar pontos de acesso para recursos, tais como referências para os dados consultados, listagens e paginações;
**JWT (JSON Web Token)**: Utilizamos tokens JWT para controlar a período de validade dos tokens e as permissões de acesso aos recursos da API;
**JWE (JSON Web Encryption)**: Utilizamos tokens JWE para encapsular e criptografar arquivos durante o envio de documentos;

Além dos esforços técnicos, a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela proteção de dados pessoais.

Embora a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos TITULARES, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de episódios desta natureza, a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS:

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a“CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” informa que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita. Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse o e-mail: [email protected]

A “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos à você, as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.

A “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI” reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Este Aviso de Privacidade foi publicada em nosso Portal em www.csa.med.br

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:

Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
Cookies: arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs: registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site: designa o endereço eletrônico (https:www.csa.med.br) e seus subdomínios.
Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários: pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, Sorocaba-SP.

Caso entenda necessário, entre em contato por meio dos canais oficiais de comunicação divulgados no site da “CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EIRELI”